Minha propriedade é pequena, média ou grande?

Classifique o imóvel rural pelo número de módulos fiscais.

Divida a área pelo módulo fiscal do município: até 4 módulos é pequena propriedade, de 4 a 15 é média e acima de 15, grande (Lei 8.629/1993). Em Londrina (PR), módulo de 12 ha, 80 ha são 6,67 módulos: média propriedade.

Tamanho do imóvel

Informe a área e o município (ou o módulo fiscal). A classificação aparece aqui.

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Como funciona

A Lei 8.629/1993 (art. 4º) classifica o imóvel rural pelo número de módulos fiscais do município: minifúndio abaixo da fração mínima de parcelamento; pequena propriedade da FMP até 4 módulos; média de mais de 4 até 15; grande acima de 15.

A conta é a área do imóvel dividida pelo módulo fiscal do município. O módulo vem da tabela de Índices Básicos do Incra; quem tem o CCIR pode digitar o módulo que está nele.

Exemplo para conferir

Sítio de 80 ha em Londrina (PR), onde o módulo fiscal é de 12 ha: 6,67 módulos, média propriedade.

Limitações

Outras leis usam a mesma régua com regras próprias (Pronaf, Código Florestal, ITR); confira a regra do programa.

Nada do que você digita sai do seu aparelho: a conta é feita no navegador.

Fontes e revisão

Conteúdo revisado em . A data muda só quando as regras e os textos são conferidos de novo, não a cada atualização técnica do site.

Perguntas frequentes

Minha propriedade é pequena, média ou grande?
Divida a área pelo módulo fiscal do município: até 4 módulos é pequena; de 4 a 15, média; acima de 15, grande. Abaixo da fração mínima de parcelamento é minifúndio.
Onde vejo o módulo fiscal do meu imóvel?
No CCIR e na consulta de Índices Básicos do Incra. Esta página usa a tabela de Índices Básicos.
Exatamente 4 módulos é pequena ou média?
Pequena: a lei diz "até 4 módulos fiscais".

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